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Parceria entre TB e o Observatório Social do Brasil, o projeto capacitou e assessorou 21 Observatórios Sociais para o monitoramento de obras escolares financiadas pelo governo federal em seus municípios
Período de vigência
05/2017 a 06/2019
Equipe
Bianca Vaz Mondo

O Obra Transparente realizou o monitoramento de obras escolares públicas ao longo de três anos com o objetivo de ampliar a transparência e o accountability na execução de projetos de infraestrutura educacional por meio do controle social ativo. Fruto de uma parceria entre a Transparência Brasil e o Observatório Social do Brasil, o projeto reuniu observatórios sociais locais atuantes em 21 municípios das regiões Sul e Sudeste do país para realizarem a fiscalização das construções, pressionar governos municipais pela retomada de obras inacabadas e prevenção de novos atrasos e paralisações.

A iniciativa fortaleceu o controle social de obras públicas realizado pelos observatórios por meio de:

  1. Treinamentos para o monitoramento de obras públicas;
  2. Assessoria técnica aos observatórios;
  3. Compartilhamento de experiências e boas práticas.

Foram monitoradas 135 obras do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) nas cidades participantes. As atividades de formação (seis edições online e duas presenciais), contendo módulos de editais e licitações, execução de obras públicas e análise de risco de fraude e corrupção em contratações, alcançaram cerca de 270 participantes.

Com base nas capacitações, os participantes monitoraram documentos e obras presencialmente. Ao constatarem atrasos e possíveis irregularidades, os Observatórios Sociais locais documentavam os achados e encaminhavam à Câmara Técnica do programa para análise das evidências coletadas. Se constatados problemas, prefeituras e os órgãos de controle eram acionados.

Por seu impacto, o Obra Transparente recebeu o 2º lugar na categoria responsabilidade social do VII Prêmio República de 2019. O prêmio, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República, reconhece e dá visibilidade aos entes que se dedicam à promoção da justiça e da democracia.

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